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Curso Online de Introdução ao Direito Penal com Certificado

O curso Introdução ao Direito Penal tem a finalidade de contribuir com o aperfeiçoamento do estudo dos profissionais, interessados e estudiosos da área em relação ao conjunto de normas que descrevem os crimes, e disciplinam as relações derivadas do fato, bem como as medidas de aplicação da Lei Penal e as sanções pela infração.

Aperfeiçoar o estudo em relação ao conjunto de normas que descrevem os crimes e as medidas de aplicação da Lei Penal e as sanções pela infração.

Conteúdo Programático

DOLO E CULPA
DIREITO PENAL
DIREITOS HUMANOS
DIREITO PENAL ATUAL
APLICAÇÃO DA LEI PENAL
RELEVÂNCIA DA OMISSÃO
CENTRAL JURÍDICA PENAL
CONSUMAÇÃO E TENTATIVA
INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL
NOVAS REGRAS DO CÓDIGO PENAL
A NORMA PENAL E A SUCESSÃO DE LEIS
TEORIA JURÍDICA DO DELITO - FATO TÍPICO
ANTIJURIDICIDADE E EXCLUSÃO DE ILICITUDE
DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ
PENAS - MEDIDAS DE SEGURANÇA - AÇÃO PENAL - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
CASOS ESPECIAIS DE IMPUNIBILIDADE - COAÇÃO IRRESISTÍVEL E OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA

+ Informações

Carga Horária
10 à 280 Horas
Tempo de estudo
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