Leia com atenção antes de se cadastrar como AFILIADO:

Este contrato tem por objetivo formalizar as regras e condições do sistema de Afiliado do Portal Educa – www.portaleduca.com.br

Definição:
AFILIADO: Pessoa ou Empresa que fará a divulgação do site do Portal Educa como desejar, podendo utilizar seu SITE, BLOG, FACEBOOK, SKYPE, etc. Poderá também divulgar pessoalmente como desejar.
Seu cadastro deverá ser feito pelo site www.portaleduca.com.br/afiliados

Remuneração:

I - O afiliado receberá uma comissão de no mínimo 30%, sobre as matriculas que seus alunos indicados concluírem, podendo essa comissão chegar a 50% quando passar a categoria de Afiliado DIAMANTE e a comissão será liberada em seu saldo para saque assim que o sistema confirmar o pagamento desta matricula.
II - O afiliado pode também indicar outros afiliados e com isso receber uma comissão de 30% sobre o que eles acumularem indicando novos alunos pelo período de 12 meses a partir da data de cadastro deste afiliado indicado para o sistema de Afiliados.

Disposições Gerais:

I - O Afiliado poderá solicitar o saque de suas comissões através de depósito bancário na conta cadastrada por ele no sistema. Neste caso é necessário acumular o valor mínimo de R$ 40,00.
II - Não há data de validade para as comissões acumuladas.
III - O cadastro no Programa de Afiliados não caracteriza, em nenhuma hipótese, qualquer vínculo empregatício entre as partes.
IV - Os pagamentos efetuados pelo programa de Afiliados são considerados como "Locação de Espaço Publicitário". Fica a cargo do Afiliado a emissão de Nota Fiscal ou RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo) para posterior declaração de IR (imposto de renda).

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Requisitos para Participar do Programa

Não são permitidos sites que:
- Promovam conteúdo pornográfico ou ilegal.
- Incitem qualquer quaisquer formas de violência ou discriminação, como racial, sexual, religiosa, de idade, nacionalidade, etc.
- Distribuam ou promovam conteúdo que viole propriedades intelectuais. 

Comissões Especiais

I - Os Afiliados que atingirem um volume considerável de vendas podem se qualificar ao plano de Comissões especiais, que pode pagar comissões superiores ao padrão de 30%.
II - O plano de comissões especiais, quando ativo, aumentará exclusivamente a comissão paga ao afiliado qualificado ao plano. Não haverá mudança no cálculo da comissão de outros afiliados

Classificação de afiliado para recebimento de comissões especiais

I - Afiliado Bronze: Até a 40ª indicação receberá 30% de comissão após a confirmação do pagamento da matrícula pelo aluno indicado
II - Afiliado Prata: Da 41ª a 80ª indicação receberá 35% de comissão após a confirmação do pagamento da matrícula pelo aluno indicado
III - Afiliado Ouro: Da 81ª a 160ª indicação receberá 40% de comissão após a confirmação do pagamento da matrícula pelo aluno indicado
IV - Afiliado Diamante: A partir da 161ª indicação receberá 50% de comissão após a confirmação do pagamento da matrícula pelo aluno indicado